OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

Relacionamento extraconjugal não pode ser considerado união estável

Relacionamento extraconjugal.

Empresa que não possui empregados é isenta da contribuição sindical compulsória

Contribuição sindical compulsória

Movimento negro acusa Chinaglia de desrespeito

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

OAB contesta constitucionalidade de leis sergipanas que incorporam vantagens em caráter pessoal

Informação e corrupção

Sindicato autor de ação não é obrigado a fazer depósito recursal

Reclamação trabalhista

Para procuradores, vice do STF age em causa própria

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.

Proposta institui Sistema Único de Segurança Pública

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante

Tribunal de São Paulo anuncia a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Taxa convencional. Contribuição assistencial. É inconstitucional a norma coletiva que estabelece contribuição compulsória a todos os empregados, inclusive aos não sindicalizados.

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

União estável. Reconhecimento